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Descrição do Concurso:Tribunal
Regional Federal - TRF 4ª Região (SC, PR e RS)
Data da prova: 11/04/2010
Remuneração:
de R$ 3.993,09
Cargos: Técnico Judiciário - área
administrativa
Escolaridade: nível médio
Região: Sudeste -
(SC,
PR e RS)
Clique aqui para ver o edital
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Esta apostila é indicada a todos
que prestar o concurso para o cargo de TÉCNICO
JUDICIÁRIO área administrativa - NÍVEL
MÉDIO.
A Apostila foi desenvolvida
seguindo rigorosamente o edital do concurso.
Veja abaixo os conteúdos que compõe esse completo material de estudo:
Noções de Direito Administrativo
Lei nº
8.112/90: Do
provimento. Da vacância. Dos direitos e vantagens. Do regime
disciplinar. Do processo administrativo disciplinar.
Atos
administrativos: conceitos,
requisitos, atributos, classificação e espécies. Invalidação dos atos
administrativos. Revogação e anulação. Efeitos decorrentes.
Noções de Direito Constitucional
Dos princípios
fundamentais. Dos direitos e garantias fundamentais: dos
direitos e deveres individuais e coletivos, dos direitos sociais, da
nacionalidade e dos direitos políticos.Da
organização do Estado: da
organização político-administrativa, da União, dos Estados Federados,
dos Municípios, do Distrito Federal e dos Territórios.
Da Administração Pública: disposições
gerais e dos servidores públicos.Da
Organização dos Poderes: do
Poder Legislativo: do
Congresso Nacional, das atribuições do Congresso Nacional, da Câmara dos
Deputados, do Senado Federal, dos deputados e dos senadores e do
processo legislativo;do
Poder Executivo: do
Presidente e do Vice- Presidente da República, das atribuições do
Presidente da República e da Responsabilidade do Presidente da
República;do
Poder Judiciário: disposições
gerais, do Supremo Tribunal Federal, do Superior Tribunal de Justiça,
dos Tribunais Regionais Federais e dos Juízes Federais.
Noções de Direito Processual Civil
Das partes e dos
procuradores. Dos órgãos judiciários e dos auxiliares da justiça. Dos
atos processuais: forma,
tempo e lugar.Dos
prazos: Disposições
gerais. Verificação e penalidades.Da
comunicação dos atos processuais: cartas,
citação e intimação.
De outros atos processuais: distribuição
e registro.Juizado
Especial Federal: princípios
e competência.
Noções de Direito Processual Penal’
Do inquérito policial.
Da ação penal: denúncia,
representação, queixa, renúncia e perdão. Do juiz, do Ministério
Público, do acusado e defensor, dos assistentes e auxiliares da justiça.
Competência penal do STF,
do STJ, dos TRFs, dos Juízes Federais e dos Juizados Especiais Federais.
Noções de Direito Previdenciário
Direito previdenciário na
Constituição Federal: da
ordem social: disposição geral e da seguridade social.
Noções de Direito Tributário
Do sistema tributário
nacional: dos
princípios gerais, das limitações do poder de tributar e dos impostos da
União.
Obrigação tributária: disposições
gerais, fato gerador, sujeito ativo e sujeito passivo.
Crédito tributário: disposições
gerais, constituição, suspensão e extinção.
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
Português
Ortografia oficial.
Acentuação gráfica. Flexão nominal e verbal.Pronomes: emprego, formas de
tratamento e colocação. Emprego de tempos e modos verbais. Vozes do
verbo. Concordância nominal e verbal. Regência nominal e verbal.
Ocorrência da crase. Pontuação. Redação. Interpretação
de texto.
Matemática e Raciocínio Lógico-Matemático
Números inteiros e
racionais: operações (adição, subtração, multiplicação, divisão,
potenciação); expressões numéricas; múltiplos e divisores de números
naturais; problemas. Frações e operações com frações. Números e
grandezas proporcionais: razões e proporções; divisão em partes
proporcionais; regra de três; porcentagem e problemas.
Raciocínio
lógico-matemático: Estrutura
lógica de relações arbitrárias entre pessoas, lugares, objetos ou
eventos fictícios; deduzir novas informações das relações fornecidas e
avaliar as condições usadas para estabelecer a estrutura daquelas
relações. Compreensão e elaboração da lógica das situações por meio de:
raciocínio verbal, raciocínio matemático, raciocínio sequencial,
orientação espacial e temporal, formação de conceitos, discriminação de
elementos. Compreensão do processo lógico que, a partir de um conjunto
de hipóteses, conduz, de forma válida, a conclusões determinadas.
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